Ordens executivas: ’Não é hora de viajar para o exterior’, diz advogada

0
202

Se na semana passada, o sábado, 21, foi marcado pela gigantesca Marcha das Mulheres por todo os país, este final de semana também foi marcado por manifestações contra o governo de Donald Trump.

Se na Marcha das Mulheres o viés foi de protesto contra o novo presidente, agora é por causa da ordem executiva assinada na sexta-feira, 27, que proíbe por prazo determinado a entrada de cidadãos de sete países islâmicos nos Estados Unidos. Isto significa que nacionais da Síria, Líbia, Sudão, Iêmen, Iraque, Irã e Somália não poderão ingressar nos Estados Unidos por 90 dias. Além disto, o programa de refugiados está suspenso por 120 dias.

As restrições da ordem executiva de Trump abrangiam não só portadores de vistos prévios mas residentes permanentes – portadores de green card, que ficaram retidos nos aeroportos de origem ou nos pontos de desembarques nos Estados Unidos.

Foi o suficiente para que protestos acontecessem em diversos aeroportos de todo o país, inclusive no Logan Airport em Boston. Imediatamente, entidades protestaram contra o governo e a American Civil Liberties Union (ACLU) pediu à justiça federal em New York que suspendesse os efeitos da ordem executiva e as deportações de refugiados, portadores de vistos e residentes permanentes. A juíza federal Ann Donnelly aceitou o pedido e suspendeu imediatamente a ordem executiva.

Em Boston, na madrugada de domingo, a medida foi suspensa pelas juízas federais Allison Burroughs e Judith Dein por sete dias, atitudes semelhantes aconteceram em outras cidades americanas. No domingo, o governo voltou atrás e anunciou que os residentes permanentes não se enquadram no escopo da ordem executiva assinada por Trump, mas segundo Reince Priebus, chefe de gabinete de Trump, os agentes de imigração nos postos de desembarque tem total autonomia e poder discricionário para decidirem o que fazer.

Mas e os brasileiros que são residente permanentes, podem viajar a vontade e até onde as ordens executivas podem prejudicar? O blog perguntou à advogada Hannah Krispin, da Krispin Law como agir. “Juízes em Boston e Brooklyn (NY) suspenderam temporariamente partes da ordem executiva. Mas teremos muitos problemas e brigas pela frente. O texto da ordem executiva dá autorização para que pessoas indocumentadas possam ser deportadas mesmo durante um processo criminal (ainda sem decisão). Outro ponto sério é que estão cancelando a ‘lista de prioridades’ para deportação que protegia pessoas com ordens finais de deportação mas que estão aqui há muito tempo, tem familiares/dependentes, não tem problemas criminais sérios, etc. Sabemos que é impossível deportar todo mundo, mas isto vai gerar um pavor nas comunidades de imigrantes e, como sempre, teremos problemas com ‘abuso de poder’ por parte dos policiais. Pelo menos moramos em Massachusetts, onde o governador já se pronunciou contra as medidas da ordem executiva. Apesar de sermos brasileiros, acho que agora é hora de evitar viagens internacionais mesmo para aqueles que têm green card. Num momento de tanta tensão o melhor é esperar a situação se acalmar”, disse Hannah Krispin.

Ainda no domingo, manifestações em favor de muçulmanos aconteceram em diversos cidades, aglutinando milhares de pessoas que gritaram palavras de ordem contra a administração de Donald Trump, além de protestos de várias nações contra a postura de Donald Trump na questão dos refugiados.

Prestação de serviço
Hannah Krispin
Krispin Law
Escritórios em Needham e Everett, Massachusetts
617.421-9090
Para acessar a home page clique aqui. Para acessar a página no Facebook, clique aqui.

Imagens meramente ilustrativas

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here