Obtendo o green card em decorrência da violência doméstica – U Visa

0
77

Giseli Ceregatto está nos Estados Unidos há 12 anos e em 2008 conheceu seu ex-marido com quem namorou e se casou dois meses depois. O casamento que durou três anos e gerou um filho terminou por causa da violência doméstica a que Giseli constantemente era submetida.

Report 1
O nome do ex-marido de Giseli foi omitido. Nota da primeira prisão por agressão no Valentine’s Day em fevereiro de 2011. Fonte: Woburn Patch

Logo na primeira semana de lua de mel aconteceu a primeira agressão, porque uma noite estava cansada e disse que não queria ter relação sexual naquela noite e ele me agrediu com um tapa no braço e apertou meu pescoço com força. Depois por qualquer coisa que o contrariava, ou eu dissesse não para alguma coisa, ele não aceitava e logo me xingava e me agredia. Meu ex-marido sempre foi um homem bipolar e tinha dois comportamentos diferentes. Na sociedade, entre os amigos e na igreja se comportava normal e amigável. Porém, quando estava comigo em casa se transformava em uma pessoa fria, sem sentimentos, agressiva, temperamental. Eu não conseguia ter uma vida normal de casal dentro de casa, ele passava boa parte das noites acordado e tomava remédios controlados para depressão associados com a bipolaridade dele, que toma remédios controlados e já veio doente do Brasil. A questão é que ele é perigoso e usa a igreja para dizer que é boa pessoa e todos acreditam, menos a justiça que sabe que ele é perigoso e nas aulas de probation a promotoria disse claramente que ele é um sociopata. Eu era agredida diariamente desde o amanhecer até o anoitecer, e as agressões não eram somente físicas, mas também psicológicas e verbais em extremo. As agressões eram apenas quando estávamos sós. Se estive perto de alguma outra pessoa ele demonstrava ser uma pessoa carinhosa comigo o que me deixava confusa muitas vezes e sem reação perante as pessoas. Quando eu ia comentar alguma coisa sobre as agressões as pessoas diziam que eu estava louca e que eu não estava bem e que aparentemente eu estava passando por uma fase difícil”, diz Giseli. “Em 2010 engravidei de meu filho que hoje tem seis anos, e tive uma gravidez difícil e fiquei muito doente. Estava impossibilitada de fazer muitas atividades como frequentar a igreja, limpar a casa ou cozinhar, ele piorou acentuadamente e passou a me agredir constantemente com palavras e as agressões físicas deixavam marcas visíveis. Quando meu filho nasceu ele ficou pior e mais agressivo e passou a me ameaçar dizendo que o filho era dele e que eu não viveria para ver meu filho crescer. Resolvi chamar a polícia quando meu filho tinha 20 dias de vida e ele me agrediu, dizendo que me mataria naquela noite. Com medo de morrer ou até mesmo perder a guarda do meu filho e resolvi chamar a polícia e tentar por um fim naquele sofrimento”, continua.

Report 2 2
Nota da segunda prisão por agressão em setembro de 2011. Fonte: Woburn Patch

Por causa das agressões físicas que sofreu, Giseli conseguiu obter o green card, auxiliada pela promotora da corte de Woburn, documento que recebeu em junho de 2016. O ex-marido de Giseli foi presos duas vezes, passou por muitas cortes criminais e foi condenado, tendo que cumprir uma condicional por dois anos.

No entanto, os problemas de Giseli não terminaram, já que seu ex-marido a persegue através da corte familiar e luta para para retirar dela a guarda do filho, sendo que nunca conseguiu provar nada do que alega, impondo dificuldades e um grande stress com suas atitudes.

Sempre recebo ameaças por parte de pessoas desconhecidas através do Facebook e telefone que dizem estar lutando para ajuda-lo e me prender ou ser deportada dos Estados Unidos. Outros dizem que quando for ao Brasil vou ser morta para aprender a nunca mais chamar a polícia para ninguém. Recentemente ele ameaçou a baby sitter do meu filho, dizendo que se ela não o ajudar a me condenar vai leva-la na corte. Recentemente recebi uma ligação do Department of Children and Families (DCF), dizendo que vizinhos presenciaram meu filho sendo agredido por ele em uma das visitas. Decidi falar porque vejo muitas mulheres sofrendo e passando por coisas piores. Tomei a decisão de falar para que meu caso seja exemplo de vida e alerta às pessoas que vivem aqui nos Estados Unidos, para que não passem pelo que passei e ainda estou passando com as perseguições dele o tempo todo”, finaliza.

O que Giseli Ceregatto fez foi usar o que lhe facultava um dispositivo legal chamado U Visa, destinado para vítimas de crimes e de violência doméstica, neste caso para indocumentados. Outra modalidade que permite a obtenção do green card é o T Visa, destinado a vítimas de tráfico humano.

Há outras opções, conforme detalha a advogada de imigração Hannah Krispin, da Krispin Law.

Um destes dispositivos legais é o VAWA – Violence Against Women Act que foi foi elaborado e desenvolvido por um comitê liderado pelo então senador Joe Biden em 1994. Biden foi vice-presidente da administração Barack Obama.

O VAWA oferece benefícios para três categorias de pessoas
– Cônjuges e filhos que sofreram abusos por parte de cidadãos americanos ou residentes permanentes (portadores de “green card”);
– Pais de crianças menores de 21 anos, no caso destas crianças terem sofrido abuso por parte de cidadãos ou residentes permanentes; e
– Pais que sofreram abusos causados pelos filhos que são cidadãos americanos.
Estas três situações permitem que o indivíduo que tenha sido vítima de violência se legalize através do VAWA.

As informações abaixo são para se beneficiar como vítima de abuso de um cônjuge cidadão americano ou residente permanente – a vítima  do abuso tem que ser casada legalmente com o cidadão ou residente. Se já forem divorciados, ou se o cônjuge faleceu, a aplicação tem que ser feita dentro de no máximo dois anos após o divórcio ou o falecimento.

– A vítima tem que ter sofrido o abuso aqui nos Estados Unidos (a não ser que o agressor  seja funcionário do governo americano ou sirva o exécito americano  no exterior).

– A vítima tem que ter se casado/entrado no casamento “em boa fé” – “good faith” – isto é, não se casou visando somente um benefício imigratório, mas sim um casamento/relacionamento “de verdade”.

– A vítima tem que ser uma pessoa de boa índole (good moral character) – não  pode ter problemas criminais sérios.

– A vítima tem que ter coabitado com o cônjuge.

Apesar do VAWA ser uma lei em teoria “against women” ela igualmente se aplica aos homens, bem como aos casais do mesmo sexo.

Processo na imigração
O primeiro passo é entrar com o formulário I-360 cujos documentos necessários são:
– Certidão de nascimento
– Passaporte
– Certidão de casamento
– Certidão de divórcio ou óbito (se for o caso)
– Comprovante da cidadania ou green card  do cônjuge
– Certidões de “nada consta” – relatórios CORI (Secretaria de Segurança do Estado – documentos para comprovar que não tem problemas criminais sérios
– Declaração  da vítima descrevendo em detalhes o relacionamento e o abuso que sofreu
– Evidências e provas que comprovem o abuso (cópias de processos criminais, ordens de proteção contra abuso/ofensor,  relatórios médicos, relatórios psicológicos, etc. Obs. – O abuso não precisa ser físico, pode ser verbal ou psicológico também.

O tempo de processamento na imigração é de cerca de nove meses.

Depois que a petição I-360 é aprovada, pode-se então pedir autorização de trabalho e entrar com a aplicação do green card. Cujo tempo é de cerca de oito meses para o green card.

“É importantíssimo preparar todo o processo com documentos, provas, declarações – tudo bem detalhado para se ter boas chances de aprovação”, afirma a advogada Hannah Krispin.

Prestação de serviço
Krispin Law
Hannah Krispin – advogada
661 Higland Ave, suite 103A
Needham, MA – 02494
617.421-9090
Para acessar a página no Facebook clique aqui.

Fotos: reprodução/arquivo pessoal. O depoimento de Giseli Ceregatto, foi publicado originalmente no JornaldosSportsUSA.com.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here