IMIGRAÇÃO: DUI, um crime sem perdão

Bebida e direção definitivamente não combinam

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Um DUI jamais será esquecido...
A liberação da maconha em muitos estados aumentou os casos de DUI/OUI

O recente relatório do Department of Homeland Security (DHS) relativo ao ano fiscal 2017-2018 trouxe um dado revelador: o maior número de deportados foi por causa de DUI – 80.730. O relatório original em inglês pode ser lido clicando aqui.

Por mais que as autoridades reprimam e coíbam, não há como diminuir o número de ocorrências relativas ao fato de que bebida e direção não combinam.

No entanto, milhares de imigrantes não se dão conta de que beber, usar drogas e dirigir é uma infração grave para a qual não há perdão, e mesmo os portadores de green card são passíveis de deportação, sendo considerados prioritários.

Em Massachusetts o limite legal permitido é de .08 de teor de álcool no sangue – TAS de uma pessoa de 21 anos ou mais velho. Se alguém for pego dirigindo com este teor alcoólico perde a carteira na hora e pode ser processado por DUI e ser condenado a prisão. Com .05, de teor, o motorista é liberado na hora; com .06 e .07 tem a carteira suspensa e não a perde na hora e pode também ser processado.

Policiais costumam usar “testes de campo” para determinar se uma pessoa está bêbada, e então vão usar um bafômetro para confirmar suas desconfianças originais. Os oficiais podem decidir administrar o teste de respiração em você e após a realização do teste de campo eles podem levá-lo para a delegacia para aplicar um teste de respiração lá.

A pessoa tem o direito de recusar o teste de respiração, mas perderá automaticamente a carteira de motorista, por pelo menos 180 dias se for sua primeira ofensa, e nos postos policiais seja das polícias municipais ou da State Police, os bafômetros são ligados aos computadores da Register of Motor Vehicles e a suspensão da carteira é emitida na hora.

Os mesmos procedimentos valem também para quem não tem carteira de motorista do Estado de Massachusetts ou de outro estado. As penalidades podem aumentar de acordo com as reincidências e nestes casos o motorista pode perder a carteira por prazos que variam de quatro a oito anos e até definitivamente.

Se um motorista for pego dirigindo bêbado pela primeira vez, se não houver acidentes ou danos de propriedade, normalmente terá que ir para um programa por dirigir alcoolizado de 16 semanas, além de multas e custas judiciais, além de ter a carteira de motorista suspensa, e se a pessoa tiver menos de 21 anos as penas mínimas são muito piores.

Na reincidência e se não houver acidentes ou danos à propriedade, a pena mínima é uma perda de dois anos da carteira de motorista, dois anos de liberdade condicional, 14 semanas no programa de condução motoristas bêbados, e taxas, multas e custos judiciais.

Em Massachusetts motoristas que forem pegos por mais de três vezes dirigindo bêbados enfrentam a pena de prisão obrigatória, estas penalidades podem variar dependendo da ficha corrida do motorista que é pego dirigindo embriagado ou sob o efeito de qualquer droga.

Beber e dirigir é um péssimo negócio que pode acabar em deportação, no nosso caso, terminar no Brasil…

Imagens: ICE.gov e NHTSA.gov

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