EMISSÃO de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)

Documento é emitido pelas representações consulares brasileiras

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Documento vale para retorno ao Brasil, para quem não tem passaporte

Maria A. Ferreira, mora nos Estados Unidos há onze anos e fazia planos de ir embora no fim do ano, porém, a pandemia de coronavírus mudou os seus planos e ela quer ir embora nas próximas semanas. “Vou cuidar dos meus pais que estão velhinhos e também vou descansar um pouco, depois de todos estes anos fora”, diz Maria que economizou e vai se dedicar exclusivamente aos seus pais. Contudo, ao comprar a passagem se deu conta de que seu passaporte está vencido há mais de um ano e o documento não pode ser renovado neste instante porque o Consulado-Geral do Brasil em Boston, a exemplo de outras representações consulares estão fechadas.

A situação vivida por Maria é muito comum, e uma pergunta foi enviada ao blog acerca do assunto. “O Consulado está atendendo caso de pessoas que querem voltar e não tem passaporte (válido). Eles emitem uma autorização de retorno, para que a pessoa possa viajar?”

A reportagem do blog encaminhou a questão para o embaixador Benedicto Fonseca Filho, Cônsul-Geral do Brasil em Boston, que prontamente respondeu. “O Consulado está funcionando em regime de plantão, atendendo apenas emergências. A situação mencionada (necessidade de documento de viagem para viabilizar a volta ao Brasil) é justamente um dos casos em que estamos atendendo, mediante emissão de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)”, afirmou o Cônsul-Geral. 

Caso você necessite de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), deve  enviar um e-mail para contato.boston@itamaraty.gov.br para análise. É preciso que seja enviado junto com o pedido, uma cópia do bilhete aéreo a fim de comprovar a situação de emergência.

O que é Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)?
A Autorização de Retorno ao Brasil é o documento de viagem concedido pelas Repartições Consulares a nacionais brasileiros (e estrangeiros residentes no Brasil) que, estando no exterior e necessitando regressar ao território nacional, não preencham os requisitos para a obtenção de passaporte. Será inscrito no campo “observação” o termo “Retorno ao Brasil via (cidade de escala ou trânsito)” quando for o caso.

Aos nacionais brasileiros que não possam apresentar a documentação mencionada nas instruções para concessão de passaportes (vide instruções específicas), desde que comprovem sua identidade e nacionalidade brasileiras, poderá ser expedida “Autorização de Retorno ao Brasil”, válida para viagem de regresso, limitando-se ao mínimo seu prazo de validade.             

A Autorização de Retorno ao Brasil será também expedida aos brasileiros que estejam sendo deportados, extraditados ou repatriados, em substituição aos passaportes de que sejam titulares, cujo recolhimento será feito pela Autoridade Consular.            

A ARB será recolhida pelas autoridades responsáveis pelo controle migratório quando da chegada de seu titular ao Brasil.

Imagem meramente ilustrativa

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